Marcos Bandeira

R. Santana

Naquela manhã (leitor amigo, não me lembro o dia) do mês de abril de 2011, minha esposa recebeu um telefonema que me passou depois: - Dr. Marcos Bandeira telefonou! - Quem? - O juiz! - Deseja o quê? – a mulher apreensiva: - Acho... você... anda escrevendo essas bobagens...

No segundo telefonema, o objetivo foi parcialmente esclarecido: o projeto de uma academia de letras em curso e o Juiz de Direito itabunense gostaria de conversar comigo pessoalmente. Combinamos dia, local (Fórum Ruy Barbosa de Itabuna) e hora.

Não conhecia pessoalmente dr. Marcos Bandeira, conhecia-o através da mídia falada e escrita e an passant sabia que tinha atuado na Comarca de Camacan como Juiz criminal.

Na data combinada, tirei a roupa do fundo do baú, calcei o sapato mais novo, chamei minha filha Anne Glace para me assessorar e fomos encontrá-lo no seu local de trabalho. Aproveitei e levei 2 romances (O empresário e Maria Madalena) de minha autoria para lhe presentear. Eu pensei que ia encontrar um homem afetado pelo cargo com resquício de autoritarismo, mas, encontrei um nordestino raiz de Bom Jesus da Lapa (BA), dócil, educado que convencia pela força do argumento, não pela autoridade de Juiz de Direito, um democrata.

Combinamos nos encontrar na FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC), situada na Praça Tiradentes s/n, próximo à catedral São José. Palavra dada, palavra cumprida, naquele dia, lá na FICC, eu encontrei: Marcos Bandeira, Antônio Laranjeira, Ary Quadros, Carlos Eduardo Passos, Cyro de Mattos, Dinalva Melo, Gustavo Fernando Veloso, Lurdes Bertol, Genny Xavier, Ruy Póvoas, Sione Porto, Sônia Maron, Marialda Jovita e Maria Luiza Nora.

Em nossa primeira reunião (19 de abril de 2011), definimos o nome da academia, por aclamação dr. Marcos Bandeira foi eleito presidente junto com a diretoria (eu fui eleito 2º. Tesoureiro, com a desistência de Gustavo Fernando Veloso, 1º. Tesoureiro, eu assumir seu lugar), fechamos a manhã daquele dia com o “esqueleto” pronto da Academia de Letras de Itabuna – ALITA.

Em reuniões vindouras, sob a batuta de dr. Marcos Bandeira, em 7 meses, redigimos o Estatuto, o Regimento, criamos a revista “Guriatã”, desenhamos o fardão, os brasões “Litterae in Fraternitattis 2011” ou “Litteris Amplecti 2011” - O Hino da ALITA, veio depois, letra do escritor Cyro de Mattos – no dia 05 de novembro de 2011, no auditório da FTC, o escritor, cronista, Juiz de Direito e professor da UESC das disciplinas: Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente, dava posse aos acadêmicos, em solenidade de gala. O acadêmico Ruy Póvoas discursou em homenagem ao patrono da Academia, Adonias Filho, e, Cyro de Mattos ostentando no peito suas medalhas lhe auferidas em tempos idos, discursou em nome dos acadêmicos empossados e Aramis Ribeiro falou representando, como seu presidente, a Academia de Letras da Bahia – ALB.

Faz-se necessário dizer, por desencargo de consciência que, em todas as etapas de fundação da ALITA, o desempenho pela experiência de outras academias de Ruy Póvoas e Cyro Pereira de Mattos, foi significativo. Coube ao dr. Marcos Antônio Santos Bandeira, primeiro presidente da Academia de Letras de Itabuna - ALITA, à assessoria jurídica.

Não obstante a falta de recursos materiais e financeiros, a gestão colegiada de dr. Marcos Bandeira foi acima da média, em 2 anos de mandato, o que era um ideal imaginário (criar uma academia de letras), transformou-se em realidade como pessoa jurídica (CNPJ), além de ter pago a festa de solenidade de posse dos acadêmicos com recursos próprios, o registro do Estatuto e Regimento, uma conta bancária no Banco do Brasil para contribuição mensal dos novos acadêmicos e através da saudosa Sônia Maron, a cessão de 2 salas para sede provisória no Edifício Dilson Cordier, à Rua Ruffo Galvão. 155 – Centro / Itabuna (BA).

Estimado leitor, talvez, não mais me suporte com essa ladainha de fundação da ALITA. Porém, peço-lhe que me tolere mais um pouco, é que nosso homenageado foi seu primeiro presidente, e, se ele é seu amigo, o admira, releve essa chatice e me acompanhe para que, eu e você, possamos adentrar naquilo que lhe foi sua razão de vida: O Direito como disciplina normativa que procura fazer justiça social: assegurando aos menos favorecidos e aos mais aquinhoados pelo destino, os mesmos direitos diante da Lei. Portanto, amigo leitor, passemos aos parágrafos que virão do nosso amigo Juiz de Direito e completemos com ajuda de Deus, sua trajetória profissional e humana.

Dr. Marcos Bandeira foi um juiz garantista, que o réu é um ser humano e merece ser tratado com direito ao contraditório no Tribunal Judiciário, acusação, também, a defesa, que não seja prejudicado em sua honra, que não seja humilhado pela acusação e responda, somente, a prática do seu crime. Para Luigi Ferrajoli, pai do garantismo, se caracteriza: 1) como modelo normativo de Direito; 2) como teoria jurídica e 3) como uma filosofia política.

Dr. Marcos Bandeira foi o juiz com recorde que nenhum outro juiz alcançou: presidiu mais de 250 sessões do Tribunal do Júri em Itabuna desde 1910, quem fala dessa proeza é o Juiz de Direito, dr. Ricardo Augusto Shimitt, quando prefaciou o livro "Tribunal do Júri":

“Marcos Bandeira, juiz, professor doutrinador, para tratar com absoluta maestria sobre a reforma do “Tribunal do Júri”, com seu olhar crítico de mais de 250 júris presididos, o que faz com que sua obra receba o título de excelência, a ser aclamada por todos nós, operadores do direito”.

O “Tribunal do Júri” foi criado pelos gregos, aperfeiçoado pelos romanos, implantado pelos britânicos e Estados Unidos. Foi instituído no Brasil pela Lei de 18 de julho de 1822 para julgar os crimes da imprensa.

Quando li: “Apologia de Sócrates”, livro de prosa em verso, em que Sócrates é condenado beber cicuta por um Tribunal do Júri, que o acusava de “perverter a juventude”. Um tribunal corrompido por jurados de interesses inconfessáveis matou o filósofo que questionava o conhecimento com a célebre frase; “Sei que nada sei”.

Antes da Lei nº. 11.689/2008 que se destinou a seção III do Capítulo II referente ao Júri, dr. Marcos Bandeira, instituiu no Tribunal do Júri em Itabuna, algumas mudanças a exemplo do réu não ficar ladeado por 2 policiais brutamontes, mas ao lado do seu advogado de defesa. Criou, também, o cadastro voluntário, ele justificou que algumas pessoas quando eram convocadas, chegavam ao tribunal com a cara feia e má vontade. Absolveu o sigilo da votação não do voto, que a sala secreta foi substituída por uma sala envidraçada que não comprometia o auditório vê a votação. Que o resultado absoluto de 7X0 foi substituído pelo resultado relativo 4x0, ou seja, por maioria simples. - Que é de o prêmio INNOVARI?

Ele gostava dos frequentadores assíduos do Tribunal do Júri, principalmente, da frequência de Zito Bolinha (in memoriam), que certa feita esclareceu a razão de sua assiduidade: ”Doutor, aqui se aprende lições de vida que não ensinam nos livros e nem na escola”.

Mas, presidindo um Tribunal do Júri em Ferradas, que os indivíduos trepavam nas árvores para assistirem ao júri que se desenvolvia nesse bairro, teve um “Insight”, a partir dali, só faria júri nos bairros porque seria mais educativo e mais atrativo.

Apesar do semblante “pesado”, dr. Marcos Bandeira é um brincalhão, certa feita que alguém falava de imortalidade, ele disse: “Cyro, pra ser imortal, só precisa morrer". Um aficionado pelo futebol, ele é “Fluminense” de quatro costados, no Rio de Janeiro, foi ver seu ídolo Rivelino. Alguém me disse que dr. Marcos Bandeira jogou no Colo Colo de Futebol e Regata de Ilhéus. Pelo tamanho e grossura, coloco minha mão no fogo, sem medo de queimá-la que foi um grande zagueiro.

Doutor Marcos Bandeira, não vestiu o pijama da aposentadoria, é advogado, é professor concursado da UESC e doutorando em Direito pela Faculdade de Lomas de Zamorra da Universidade Nacional de Buenos Aires.

Hoje, seu bem maior, a razão de sua vida, é sua família, Rosana, a esposa, os filhos: Marcos Bandeira Júnior, Michelle, Danielle e Francielle.

É lugar comum dizer que a família é a célula mater da sociedade, é necessário que se diga sempre, porque a família é o sentimento de amor maior do homem.