O Juiz

O Juiz

R. Santana



Não existe data. Para quem gosta de data e tem obsessão por numerologia, diria que foi há umas quatro décadas atrás no Século XX, que chegou ao mundo o filho bastardo de Moisés Chacon e de sua amante Maria Mirtes dos Santos, conhecida na roda de amigos da madrugada pelo codinome de Ruiva.
Chacon embora tivesse uma mulher jovem e bonita, exercia culturalmente seu machismo. Com o tempo sua esposa já absorvia resignada aos comentários desairosos das aventuras amorosas do marido.
Ruiva era uma baita morena jambo, alta, corpo curvilíneo, cabelos ruivos lisos, bumbum empinado e seios fartos. Quando arrumada (uma regra e não uma exceção), deixava a moçada e os velhos alvoroçados quando passava, além dos dichotes menos polidos, ouvia propostas e gracejos: “morena gostosa”, “dou-lhe casa e comida, roupa lavada e carro na garagem”, “isso é que é mulher não é aquela bruxa que tenho”. Graciosa e faceira, ela ia levando a vida na troça...
O menino, loiro e parrudo, era admirado como um animalzinho em extinção pelos curiosos da casa da família Chacon. Deveria ter entre dois anos e meio a três anos de idade. Todos queriam apalpá-lo, colocá-lo no colo, beijá-lo. Somente a Senhora Chacon tentava num esforço desmedido conter o choro, é que o seu marido tinha trazido pra sua casa o seu filho bastardo para morar.
A Senhora Chacon era uma mulher educada, de uma dignidade inata que tinha passado boa parte de sua vida ensinando e trabalhando no comércio de sua cidade natal de Cristinópolis. Era uma mulher de hábitos interioranos. Tinha uma beleza ingênua e despretensiosa, sua única e principal atividade era o cuidado do marido, dos filhos e da casa. Vivia reclusa e sem vida social por opção. Adotou do marido o nome Chacon. Hoje, assinava Maria Chacon Silva. Não esperava do marido tanta falta de escrúpulo e grossura, levando para sua casa um filho da amante pra criá-lo.
Tinha discutido com o marido, ameaçou ir embora, deixando com ele os demais filhos do casal, que não era possível tamanha afronta moral e justificou:
- Acho que chegamos ao fim. Estou sendo motivo de dichotes e comentários maledicentes dos nossos vizinhos. Você não me respeita e não respeita os nossos filhos! - Ele não choramingou, não lhe pediu desculpa, não lhe pediu que ficasse ou que fosse, não era do seu feitio. Apenas, deixou-lhe claro as medidas que tomaria com sua saída, era homem de luta e da labuta, teria que levantar às escuras, o dia despontando, para ganhar o sustento dela e dos filhos, homem não era nenhum maricas para ficar cuidando de casa e de filhos, desabafou:
- Mulher, os mais velhos costumam dizer que formiga quando quer se perder cria asas. Não vou lhe pedir para ficar ou ir embora. Não vou lhe manter a pulso aqui. Tive que trazer o menino, ele é meu filho (retrato do pai), disto não tenho dúvida. Ademais que culpa tem o menino? Ele foi tirado à força da mãe. Garanto-lhe que neste momento, ela está lá se derramando em prantos!...
Não sei se houve tréplica, sei que os ânimos foram contidos e um mês depois o mais novo membro da família Chacon estava integrado e cercado de afetos e cuidados até da Senhora Chacon, a princípio, por desencargo de consciência, depois para suprir instintos maternais adormecidos já que o seu filho mais novo estava adolescente.
Chaconzinho, no início da mudança, estranhou demasiadamente os novos irmãos e agregados, com exceção do pai, ali tudo era diferente. Atitudes instintivas fizeram-no repelir, inicialmente, cada abraço ou cada beijo, parecia um bichinho do mato acuado e sem saída. Irritado, chorava a maior parte do tempo. Porém na casa do sem jeito, pouco e pouco, foi adaptando-se naquela casa. A ausência maternal, naturalmente foi substituída pela Senhora Chacon. As brincadeiras dos irmãos e os afagos de todos completaram o resto.
Desde cedo, Chaconzinho apresentava uma aptidão natural para os estudos, aprendeu os rudimentos da leitura e da escrita dentro de casa antes da idade escolar. Na escola o seu desempenho era superior aos demais meninos de sua idade. Para equacionar o problema, tiveram que transferi-lo para classes mais adiantadas, mesmo assim, era maior o seu rendimento de aprendizagem, tinha uma mente brilhante...



Baixa do Sapo era o nome do lugar, da cidade X, estado da Bahia. Baixa do Sapo era uma mistura de bairro, periferia e distrito. Não passava de um aglomerado de casas miseráveis. Algumas casas de taipas, outras casas de tijolos e alvenaria em quantidade menor, essas casas eram o requinte do lugar.
Esse nome era o apodo e a zombaria que os moradores encontraram para designar o lugar, pois havia nessa área invadida de uma fazenda desapropriada pelo município da cidade X, tinham muitos terrenos brejosos e como orquestra natural de fundo: o coaxar dos sapos noite adentro.
Sua topografia plana contribuía para as construções populares, arquitetura de concepção prática. Sua gente procurou construir os casebres dentro de um alinhamento empírico, “a olho nu”, sem auxílio de aparelhos topográficos, dando origem a uma praça no meio e quatro ruas perpendiculares em forma de cruz. Era um exagero dos moradores chamarem caminho de rua, todavia, não era exagero dizer que eles tinham formatado o início de um novo bairro.
Rua das Andorinhas era o nome que se dava à rua das prostitutas. Uma rua animada, que a partir das 20 horas, começava discretamente um movimento de entre e sai de homens e mulheres. Era exceção a casa que à noite, no seu interior, não rolava um clima de boate com um som às alturas de músicas bregas. Às vezes, os praças destacados ali, tinham que interceder para disciplinar os excessos.
D. Ruiva era a caftina mais popular dali. Sua casa era a mais freqüentada, pois ela tinha cuidado e experiência na contratação de ninfetas. Zelava “suas meninas” com zelo de mãe e exigência de dona de bordel. Não admitia que elas bebessem em excesso ou fizessem algum escândalo que extrapolasse os limites das quatro paredes. Tinham que discutir o preço de sua atividade com o seu cliente antes de ir para cama. Mulher enrabichada, de xodó. não contava tempo em sua casa. Sua máxima era: - Somos profissionais do sexo e não do amor! – E, esta fórmula funcionava...
A caftina tinha aparecido naquelas pirambeiras com dinheiro, pois logo montou casa e comércio. Ela nunca dizia sua idade, sempre que questionada: - Tenho a idade que aparento – respondia - Os amigos lhe davam 40 anos de idade, os desafetos lhe atribuíam 50 anos. Mas tirando a média daqueles que gostavam dela mais àquelas pessoas que não a tinham na conta do bem-querer, ela não passava dos 45 anos. Era uma mulher que ainda trazia muitos traços da juventude. Não obstante ter adquirido uma gordurinha da idade, seu corpo ainda teimava em perder suas curvas e os seus seios que acalentaram seis filhos, tinham uma plástica de fazer inveja a muitas meninas moças.
D. Ruiva tinha vários pretendentes, uns bem mais novos do que ela e outros da mesma idade ou um pouco mais velhos. Diplomata da escola da vida nunca se comprometia ou lhes alimentava alguma esperança, ia deslizando pelas veredas das oportunidades sem rastros de mágoas ou querelas. Ela aprendeu ao longo do tempo agradar gregos e troianos. No frigir dos ovos, ela tinha o afeto e o carinho de todos sem o compromisso de amá-los.
Não negava os seus serviços de prostituta. Se aparecia um cliente maduro que a preferia às meninas, ela procurava atendê-lo com o mais refinado profissionalismo. Ultimamente, os seus serviços pessoais eram raros, pouco e pouco, ia firmando sua marca de dona de prostíbulo e não de velha meretriz. Ia delegando as funções administrativas para as mais aptas, as mais confiáveis, recolhendo-se aos seus aposentos mais cedo. A vida tinha-lhe deixado marcas e dissabores que começavam deixá-la mais fria, calculista e consciente. Quando a comunidade promovia festas ou em feriados oficiais, que a clientela aumentava a freqüência, é que a presença de D. Ruiva era obrigatória.
Dia de domingo, mês de novembro do ano de 1996, tinha tudo para ser um primeiro dia da semana inesquecível. As meninas estavam acompanhadas. Elas bebiam, conversavam, brincavam, rodopiavam e dançavam no salão ao som de músicas populares, bregas, sozinhas, juntas ou com seus parceiros. O movimento na casa era intenso e dois moleques travestidos de garçom se revezavam de mesa em mesa. A caftina tinha todo motivo para está ali conversando com um e outro, fazendo as honras da casa.
Passava da meia noite, a maioria da clientela já tinha ido embora, outros tinham se recolhido com suas meninas e poucos continuavam na sala bebericando e jogando conversa fora, quando de repente, ouviram gritos estridentes de socorro no fundo da casa. Eram gritos lancinantes misturados com prantos. Como se obedecessem uma ordem de comando, todos partiram como num estouro duma boiada para socorro da vítima.
No penúltimo quarto do bordel, contíguo ao quarto da proprietária, eles encontraram Kátia, uma novata prostituta, apanhando covardemente de um cliente embriagado, por ela ter negado-o praticar sodomia. Antes mesmo que alguém pudesse acudir à prostituta, impedindo-a das bofetadas daquele malfeitor, ele, com reflexo de gato, a enlaça pelo pescoço e saca uma peixeira desafiando os demais:
- Vocês querem o quê?... Seus filhos da... em briga de marido e mulher... vão tomar no ... seus sacanas!...
- Deixe a mulher seu covarde – gritou alguém – venha me esbofetear!...
- Não perde por esperar seu defensor de puta. Acho que você está ofendido assim por causa de sua mãe. Primeiro quero dar uma lição nesta cachorra para aprender respeitar homem! – Não se sabe como, mas a jovem prostituta, aproveita-se da discussão, da troca de impropérios entre agressor e defensor, em fração de segundo, desenlaçou-se do seu agressor correndo nua porta fora. O agressor livre de sua presa, partiu como um desvairado para cima daquele que o tinha provocado. Com a agilidade de um animal felino o defensor se esquivou de um fatal golpe de faca que vinha em sua direção e, instintivamente, procurou abrigar-se atrás de uma parede que ao invés de lhe proteger da sanha do agressor, deixou-o acuado e sem movimento.
Na iminência do defensor sofrer um ferimento mortal, alguém o salvou;
- Deixe o rapaz, negro safado! – antes mesmo que o agressor se virasse para identificar de onde e de quem partira o insulto, recebeu na nuca uma forte cadeirada caindo por cima da faca.
Todos olharam-na abismados e admirados, principalmente, o rapaz que estava acuado e indefeso (D. Ruiva tinha-lhe salvo a vida), quando alguém falou alto:
- Ele está morto, D. Ruiva!... – Foi uma correria em cima do moribundo, todos queriam olhá-lo ao mesmo tempo. Viram que o elemento tinha caído em cima da faca trespassando-o. A caftina ainda em pé chorava e tremia de maneira compulsiva. Foi amparada e tirada dali imediatamente. O tumulto chamou à atenção da vizinhança e a polícia foi avisada.
No dia seguinte ao trágico acontecimento, os fatos começaram ser esclarecidos: a vítima fatal era um açougueiro recém-chegado ao lugarejo, por nome de Firmino Rocha, vulgo nego Firmo. Tinha um passado de desordens e arruaças. Por outro lado, os amigos e a família justificavam que sóbrio, sem bebida, nego Firmo era um exemplar chefe de família (pai de três filhos menores), um amigo solidário e leal, além disso era o protegido do Dr. Bento Fontoura de Amaral, maior pecuarista daquela região.
Não obstante, D. Ruiva gozar da amizade da maioria dos homens e também de moças e mulheres de Baixa do Sapo, ela foi presa em flagrante, conduzida à cidade X, num camburão da polícia militar e entregue ao delegado de plantão. Sua casa foi fechada por duas semanas, reaberta logo depois e entregue a uma preposta de confiança.






Dois anos depois. O salão do fórum Ruy Barbosa da cidade X estava repleto. As meretrizes conhecidas e não conhecidas de D. Ruiva estavam presentes. Jus se faz dizer que não foram ao júri somente as meretrizes de Baixa do Sapo, mas, todos os homens e mulheres que tinham pela caftina uma certa admiração e apreço. Além dessas pessoas de Baixa do Sapo, empresários, advogados, médicos, fazendeiros, comerciantes, comerciários e outros profissionais também fizeram questão de marcar suas presenças e prestar solidariedade àquela que tinha lhes proporcionado tantos prazeres extraconjugais.
A família do nego Firmo estava presente. Na primeira fila de cadeiras do tribunal, viam-se uma jovem mulher enlutada (vestiu a mesma roupa do sepultamento do marido), os filhos e os avós paternos.
O burburinho, os cochichos e o movimento de pessoas foram interrompidos quando um agente da justiça anunciou pelo serviço de som a entrada do meritíssimo juiz de direito da 3ª. Vara Criminal da Comarca da cidade X:
- Atenção senhores e senhoras!!! Pedimos-lhes que façam silêncio. Cada um tome o seu lugar para o início dos trabalhos deste júri, presidido por S. Exa. e M. Dr. Carlos Chacon. – Todos ficaram apostos em seus lugares simultaneamente. A ré ficou em êxtase com os olhos arregalados, alienada... Procurou no fundo do baú das reminiscências o nome Chacon... Sua mente começou latejar e perguntar: “ quem é Chacon?... Chacon?... Chacon?...” Não obteve resposta.

Carlos Moisés Chacon, 34 anos, loiro, alto, recém transferido para aquela circunscrição judiciária. Casado e pai de três filhos. Formou-se bacharel em direito ainda imberbe, foi o primeiro do curso e o orador dos formandos. Advogou pouco tempo, ingressando com nota de louvor na magistratura baiana. Comentava-se à boca pequena que pelo seu saber jurídico, retidão de caráter e inteligência chegaria cedo a desembargador. Tinha passado por outras duas comarcas menores antes da cidade X. Além disso, o jovem juiz Chacon tinha três obras jurídicas no mercado editorial com grande tiragem. Ultimamente, era presença obrigatória em seminários e conferências universitárias. Orador ímpar.
Seus colegas de magistratura achavam-no afetado e esnobe. Ninguém privava de sua intimidade. Não obstante ser educado no seu relacionamento profissional. Suas atitudes eram frias e calculadas. Jamais o Dr. Chacon manifestara algum gesto de descontração com qualquer dos seus subalternos ou mesmo com algum colega de magistratura. Os advogados tinham que agendar as entrevistas. A pauta era de assuntos profissionais. Poder-se-ia afirmar que socialmente o juiz Chacon era um misantropo, um solitário social.
Com a família observava-se que tinha certas extravagâncias: ia à praia, ao clube, às festas públicas, porém, discretamente sua família ficava à distância das demais. Os filhos menores e a mulher tinham a mesma conduta do Dr. Chacon. Parecia que o destino tinha moldado aquelas criaturas numa só alma.
O Sr. Juiz, circunspeto, vestido numa toga impecável adentra o salão do júri, com atitude altiva, toma assento em sua cadeira e começa a sessão com a escolha dos jurados. Depois dos entreveros dos advogados, na aceitação e recusa de alguns nomes para compor o Conselho de Sentença, ele faz um agradecimento à sociedade ali representada por seus diversos membros e uma exortação ao símbolo do direito e da justiça:

- Senhores, Senhoras (fez-se naquele momento, um silêncio fúnebre com a fala do magistrado), Exmº. Dr. Marcos Scknner, muito digno representante do Ministério Público da Bahia, Ilustríssimos colegas do direito, representantes da vítima e da ré. Senhores e Senhoras do Conselho de Sentença. Nesta oportunidade queremos agradecer em nome do Tribunal de Justiça do nosso estado, o comparecimento da sociedade, aqui representada por essa plêiade de homens e mulheres da nossa cidade. Agradecemos em especial, a presença dos nossos egrégios representantes do direito e da justiça baiana.
Oxalá que tenhamos sucesso na aplicação da lei e da justiça. Que nos pautemos pelos princípios da deusa Thémis, guardiã do juramento do homem e da Lei.
Rudolf Von Lhering, com propriedade sintetiza o símbolo da justiça (apontou para uma imagem sobre a mesa), representada por uma mulher com os olhos vendados, uma balança suspensa numa das mãos e uma espada na outra: “A Justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para a defender. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do direito”. Os artistas alemães acrescentaram ao símbolo da justiça uma faixa aos olhos para indicar imparcialidade. Ricos e pobres são iguais perante a Lei. Os romanos personificaram a justiça em sua deusa Justitia. Cega (extremo da imparcialidade), trazendo nas mãos uma balança com o fiel no meio, indicando equilíbrio e bom senso no julgamento.
Queremos fazer um apelo à consciência moral dos senhores jurados. Os senhores são os representantes da sociedade e os verdadeiros juízes. Não podem se comportar com leviandade. Temos que responder com justiça e imparcialidade cada questão formulada, analisando-a de maneira criteriosa. Na hora de responder, lembre-se que do seu ato impensado pode arruinar a vida do seu semelhante ou contribuir para impunidade.
Que iniciemos os nossos trabalhos com as bênçãos de Deus. Muito obrigado!...

D. Ruiva estava extasiada, enlevada... Bebia e degustava cada palavra do jovem magistrado como se fosse um vinho raro. Ao diabo o resultado da sentença! Tinha cumprido a prisão com dignidade. Na casa de detenção era tratada com respeito desde o faxineiro ao diretor do presídio. As presidiárias adoravam-na, algumas eram amizades antigas. Não queria matar ninguém, principalmente, um homem que não conhecia. Foi um lastimável acidente... Seus advogados tinham impetrado um hábeas corpus e convencido os juízes do Tribunal de Justiça do estado de sua inocência e dela aguardar o julgamento em liberdade. Ela acreditava que seria absolvida.
Não sabia os motivos daqueles sentimentos de empatia que estava sentindo pelo magistrado. Os seus advogados, pintaram-no como um homem justo, mas frio e inflexível. Ela tinha tido impressão contrária...

Fez-se a leitura dos autos. O inquérito da polícia era uma peça inteligível e bem acabada. A polícia tinha feito todos os procedimentos legais: da prisão em flagrante da caftina ao levantamento e autópsia do cadáver. Além de submeter Kátia, o móvel do crime, ao exame de corpo de delito. Ouviu todas as testemunhas, vasculhou todas circunstâncias graves e atenuantes, dentro dos prazos legais, remetido o inquérito à justiça e a acusada pronunciada.
Findo a leitura dos autos, S. Exa. Dr. Chacon inquiriu brevemente a ré sobre as circunstâncias do crime, fazendo em seguida uma exposição sucinta para os senhores jurados. E, determinando que se promovesse a entrada das testemunhas de acusação para inquirições e oitivas:

- Meu nome é Carla Amaral, brasileira, 26 anos, estado civil solteira. Trabalho de garçonete em um bar no distrito de Baixa do Sapo. – Assim começou a primeira testemunha de acusação desinibida e articulada.
Dr. Scknner, homem sociável, inteligentíssimo, conhecido no alto e no baixo mundo das meretrizes. Ele não escondia esse gosto mundano, tinha por máxima: “a mulher é tão especial que Deus lhe deu o dom da maternidade, sem ela a humanidade não existia”. Apreciador moderado de um bom vinho e uma boa cerveja e frequentador assíduo do futebol de várzea dos finais de semana, começou a fase de interpelação das testemunhas:
- A Srta. Carla Amaral era íntima da vítima? – Não, doutor! – Não o conhecia? – Conhecer, eu o conhecia. Ele era cliente do bar que trabalho, só não tinha intimidade!... – E, D. Ruiva?... Já freqüentou a casa dela? – D. Ruiva, a conheço de longe. Sou moça de família... nunca fui lá!... – Meritíssimo não tenho mais perguntas. – O colega de acusação do promotor, o jovem advogado Sílvio Freire, também dispensou a testemunha, por achar que a testemunha pouco acrescentava para acusação. O velho Armando Souto, advogado da ré, raposa jurídica inconteste, orador eloqüente e contumaz ganhador de causas impossíveis, foi quem prosseguiu com a testemunha:
- A senhorita disse que não tinha intimidade com a vítima. Conhece de longe a ré, moça de família, nunca freqüentou o bordel da minha cliente, o quê veio fazer aqui? – Protesto Meritíssimo!... O nobre colega da defesa está intimidando a testemunha. – Protesto negado. Responda senhorita! – Não tinha intimidade com a vítima, mas, sou amiga de sua esposa, desde que eles chegaram a Baixa do Sapo. Sei que seu Firmo era um ótimo pai de família e não merecia morrer daquela forma... – E, desse modo evasivo, sem subsídio, a inquirição ocorreu com as testemunhas de acusação. Não tinham presenciado o crime. Não estiveram no local, tinham sido arroladas por serem vizinhas da família, ter conhecido a vítima. Exortaram suas qualidades de esposo, de pai, de amigo. Afora algumas ações excessivas que praticava por força do álcool, nego Firmo tinha sido vítima da escória meretrícia que se envolveu. Embora as testemunhas não tivessem participado dos fatos circunstanciais de crime, seus testemunhos transformaram o nego Firmo em um santo sem auréola.
Todos estavam ansiosos em relação às testemunhas de defesa. A expectativa era geral. As testemunhas de acusação tinham deixado D. Ruiva em maus lençóis. O crime estava assumindo características fúteis e intencionais. A vítima queria apenas, gozar do prazer do sexo, coisa de macho... Não teve meios de defesa, foi brutamente atingido pelas costas por uma cadeirada. E, pelo raciocínio dessas testemunhas, teria sido fácil dominá-lo, não era um malfazejo. Além disso, estava embriagado. A primeira testemunha de defesa tinha sido a causa do crime:
- Sou Kátia Souza, 23 anos... trabalho na casa de mãe Ruiva – todas chamavam-na de mãe - , há três anos!... – A senhora já conhecia a vítima antes daquele dia?... – Perguntou o promotor. – Não, doutor! Ele me chamou pra beber, depois fomos para o quarto... – Aí... os senhores brigaram? – Ele queria... fazer... a força!... – Seria necessário o uso da força, a senhora não é profissional do sexo?... – Ele queria me comer por detrás doutor! O nego era um jegue!... – Houve um burburinho, a platéia caiu na gargalhada. Foi necessária a intercessão do Dr. Juiz para conter a balbúrdia, pedindo à testemunha que evitasse comentários desairosos e desnecessários. – Excelência não tenho mais perguntas. – O advogado de acusação perguntou à testemunha se ela tinha presenciado o crime: - A Senhora estava na hora do crime? – Não, doutor! Tinha apanhado muito. Assim que surgiu uma oportunidade, escondi-me no quarto de uma colega. Eu fugi nua com o corpo doído das porradas. Em menos de dez minutos houve um alvoroço das pessoas alguém gritando que tinham matado o nego. – A Senhora foi ver o corpo? – Não! Estava apavorada... – Estou satisfeito Excelência. – Dr. Armando Souto, perguntou-lhe: - Que diz de sua patroa? – Protesto Meritíssimo! A defesa estar querendo uma resposta tendenciosa. Tergiversando e fugindo dos fatos que deram origem ao crime – Protesto negado! A conduta da acusada poderá fornecer elementos para compreensão do crime. – Continue Dr. Armando! – Sra. Kátia, é necessário repetir a pergunta sobre sua patroa? – Não! Nós não consideramos D. Ruiva como patroa. Ela é tratada por todas como mãe Ruiva. Ela cuida da nossa saúde, da nossa alimentação, das nossas amizades, não quer que bebamos ou fumemos. Se insistimos beber ou fumar, ela não deixa que abusemos do excesso. Não nos explora e ainda insiste que guardemos em banco nossas economias. Sofre com a gente os momentos ruins. – Era tudo que a defesa queria ouvir. A depoente tinha conseguido chamar à atenção dos jurados para o caráter e grandeza moral da ré.
A segunda testemunha seguiu a mesma linha anterior. O jovem Ronaldo Santana contou as circunstâncias do crime. Ao ouvir os gritos de socorro, encontrou a vítima com uma peixeira ameaçando e batendo na prostituta e tinha provocado o nego Firmo, tentando distrair-lhe para que a mulher fugisse, objetivo atingido, mas, que tinha ficado contraparede e o agressor, tornando-se alvo fácil da sanha criminosa da vítima. Graças a Deus e a presença de espírito da D. Ruiva, tinha sido salvo.
Os advogados e promotoria ficaram satisfeitos com os depoimentos e as informações trazidas pelas testemunhas. Começaram os libelos, fazendo uso da palavra inicial, o ilustre representante do Ministério Público o Dr. Marcos Scknner:

- Dr. Sílvio Freire, jovem promissor do direito e da lei. Egrégio Dr. Armando Souto, colega de tantos e memoráveis embates. Homem de cultura humanística considerável a serviço da lei e da justiça. Meritíssimo Dr. Carlos Chacon, representante exponencial da magistratura baiana, gênio precoce do saber jurídico. Minhas senhoras, meus senhores:

- A missão da promotoria, às vezes, é espinhosa. Tem por princípio intrínseco defender o estado e a sociedade, acusando e levando à punição os contraventores da Lei. Se Montesquieu fosse vivo, com certeza teria acrescentado à sua obra, o Espírito das Leis, um quarto poder, autônomo e soberano: o Ministério Público. Entretanto, Senhores do Conselho de Sentença, os fatos, as circunstâncias e a história de um delito andam na contramão das teses jurídicas. A lei em si é fria, cabe ao agente dela, dar-lhe movimento e humanizá-la. O arauto do racionalismo filosófico, René Descartes, ensinava que o homem deve empregar o bom senso em suas ações. Pelo bom senso de nossas ações construiremos a sabedoria e a justiça. Que Deus me ilumine neste momento para propugnar perante os senhores jurados não a lei fria e impessoal, mas o bom senso dela a serviço do homem.
Embora esse delito tenha sido causado em um antro de concupiscências, de vícios e pecados, como rotula a nossa hipócrita sociedade. Os fatos e as circunstâncias descritas nos autos apontam para um crime de morte por causas supervinientes. Explico-lhes senhores jurados: a cadeira desfechada na vítima pela ré (apontou para D. Ruiva), poderia ter causado a morte do nego Firmo. Sua morte, entretanto, ocorreu de acordo laudo médico da autópsia (leu o laudo), pela transfixação de um objeto pontiagudo e cortante no coração da vítima. Noutras palavras, não houve a intenção de matar da acusada. Não houve dolo. Não houve um ato consciente, premeditado, urdido, planejado e qualificado. A ré foi impelida a cometer esse crime por forte emoção moral em defesa de terceiro e acrescentaria: em legítima defesa!...
A platéia e o tribunal estavam pasmos. Dr. Scknner estava fazendo uma genial peça de defesa, alguém ainda cochichou: “eu não lhe disse que ele é o rei das putas!...” Foram duas horas de um persuasivo discurso. Invocou o Artigo 121, do Código Penal que caracteriza o homicídio simples e o parágrafo que estabelece o homicídio culposo sem intenção de matar, sem o acréscimo da pena. Além disso, reiterou por várias vezes, os instintos maternais da ré que se preocupava com bem estar de suas meninas mesmo elas não sendo suas filhas.
Doutor Sílvio Freire, neófito das lides jurídicas pouco acrescentou - depois de ouvir o apelo do mestre. Fez um discurso na mesma linha do promotor, deixando a critério da consciência dos verdadeiros juízes: os jurados.
O golpe fatal ficou por conta do advogado de defesa, Dr. Armando Souto. Depois das saudações de praxe, ele deu início à sua tese:

- Nós, homens civilizados, não abolimos do nosso psique os preconceitos atávicos. Não quero aqui fazer uma apologia exaltando a exploração do corpo e do sexo. Todavia, gostaria de fazer uma ode para louvar os valores estéticos da mulher e os prazeres da carne.
Muitos homens respeitáveis da nossa sociedade, às escondidas, na calada da noite, esgueiram-se pelas ruas e pelos becos para receberem os favores dessas profissionais do prazer: as prostituas. Acho que elas não são somente as profissionais do sexo. Para mim elas são profissionais do prazer porque além de sexo, elas servem como repositórios de queixas e desajustes conjugais, de fracassos profissionais e pessoais. Elas ainda servem para dar vazão às taras sexuais de homens psicologicamente desajustados. Quantos conseguem curar o corpo e a alma num prostíbulo? Muitos! É pena que os textos oficiais estatísticos não façam esses registros. Ao invés de condená-las, todos nós, governo e sociedade, procuremos ajudá-las e incentivá-las com políticas públicas específicas para que elas se tornem perfeitas cidadãs. A discriminação faz delas alvos fáceis de exploração inescrupulosa.
Cristo o homem que dividiu a história não fez nenhuma discriminação. Não levantou o dedo para apontar e condenar. Porém, fez uma desafio aos hipócritas daquela época quando encontraram uma mulher em adultério, desafiando os anciãos e a lei judaica: “ ... quem não tiver pecado atire a primeira pedra!...” Por isto, estou aqui, hoje, para defender uma digna representante de Maria Madalena...
Fez um esculacho na história de vida do nego Firmo. Respeitava os sentimentos dos filhos e da viúva. Lamentava também a morte prematura da vítima, era um ser humano... Como profissional do direito não podia esconder a verdade mesmo que tivesse de magoar os parentes da vítima.
O negro Firmo era um excrescência da sociedade, um arruaceiro, um desajustado e potencial criminoso, tinha uma folha policial (exibiu os BOs para os jurados), considerável de arruaças e agressões físicas às mulheres por onde passou. Finalizou: - Era um escroque, um pulha que não fará menor falta à sociedade.

Não houve tréplicas. O Exmº. Dr. Chacon autorizou um preposto distribuir as folhas de quesitos aos jurados. Fez uma elucidação de cada quesito e perguntou aos jurados se
eles tinham alguma dúvida. Eles responderam que as dúvidas foram sanadas com a análise feita pelo meritíssimo de cada quesito.
Antes deles deixaram a sala para procederem a votação, o Juiz perguntou à acusada:
-A ré deseja se pronunciar antes do veredicto?
-Excelência perdoe esse coração aflito, mas... gostaria... de saber o nome... de sua mãe?... – Foi um burburinho inesperado na platéia, o advogado de defesa procurou logo remediar a despropositada pergunta, preocupado em sua Excelência considerar uma pergunta acintosa. Entretanto, o Sr. Juiz procurou tranqüilizar o vexame e, olhando para ré respondeu: - Entendo que é uma informação desnecessária nesse processo e para ré!...
Na mitologia grega a deusa Thémis não teve filho homem. Teve três filhas mulheres: Eumônia que personifica a disciplina; Dikê que personifica a justiça e Eiriné, a paz. A deusa romana Justitia não também não teve filhos ou filhas.
Por isso, concluo para conhecimento da ré que o juiz agente do direito e da justiça não tem pais, porém, o cidadão Carlos Moisés Chacon, 34 anos, nascido na cidade Y, é o filho mais novo de Moisés Chacon e Maria Chacon Silva. Esp... – Antes do juiz terminar, ouviram a voz rouca e abafada de Maria Mirtes dos Santos:
- Não!... Ela não é... sua... mãe... sua mãe... sou...sou eu!... – D. Ruiva quedou-se, minutos depois ainda no tribunal, o médico avisava: - infarto fulminante!...
- Arquive-se o processo!... – Sentenciou Dr. Carlos Chacon.


Autor: Rilvan Batista de Santana

Academia de Letras de Itabuna - ALITA