Júri Inesquecível

Júri Inesquecível
R. Santana

Não me lembro o ano, guardo os fatos, mas não gosto de guardar as datas, lembro que era muito jovem quando assisti pela primeira vez um Tribunal de Júri. Fui tangido pela curiosidade, não pelo desejo que o réu fosse condenado ou absolvido, para mim era de somenos importância. Fui atraído mais pelo culto da cerimônia, pela toga do juiz, pelo libelo dos advogados e do promotor, pelas réplicas e pelas tréplicas, pelos discursos inflamados da defesa e da acusação e acima de tudo pelos recursos retóricos e artifícios que os profissionais do direito usam para transformar o mais cruel criminoso num santo ou o mais pacato cidadão que por infortúnio cometeu um crime no mais vil e desalmado criminoso.
Naquela época, a televisão era privilégio de poucos mortais do Rio e São Paulo. Rádio era a única coqueluche da comunicação e do entretenimento do interior deste país continental. Vídeo game, site, blog, celular e Internet, nem Júlio Verne, o mais celebrado escritor de ficção científica dos tempos modernos, não foi capaz de preconizá-los nos seus livros, portanto, assistir uma sessão de júri, representava um evento inesquecível e prazeroso.
Dr. Raimundo Lima não era doutor, não era nem bacharel em direito, Raimundo Lima era um rábula de nomeada perspicácia e inteligência, mas amigos e inimigos, simpatizantes e não simpatizantes, chamavam-no e o consideravam doutor, inclusive, os mais festejados intelectuais e magistrados da nossa Comarca, daquela época.
Quando o conheci, ele já beirava os seus cinquenta anos de vida, transpirava saúde e disposição. Desleixado, terno surrado, gravata desalinhada, botões no paletó sem função, bolsos laterais do paletó abarrotados de coisas, cabelos curtos penteados sem muito esmero, não cultivava barba ou bigode, alto, compleição robusta, voz de barítono prejudicada pelo fumo, simpático sem ser bonito, Dr. Raimundo Lima, no salão do júri, na defesa de um pobre diabo ou de um réu de recursos, era imbatível!...
Derrotou muitos colegas de diploma e anel nas salas dos judices juratis, não somente, pelo conhecimento do Direito, mas pelos artifícios, pela retórica inteligível, pela representação cênica que dava aos fatos em benéfico do acusado, mas acima de tudo, pela criatividade e factóides que era capaz de produzir.
Não possuía diploma e anel de bacharel em Direito, sem nenhuma formação acadêmica, sem regularidade escolar, era um autodidata, tinha obtido nos anos quarenta, Provisão do Poder Judiciário para exercer a advocacia, todavia, não se pode empanar sua genialidade e sua erudição, reconhecermos hoje, o seu exemplo, o seu legado, a sua contribuição jurídica e política, é um tributo à sua memória e um resgate de um personagem da história itabunense que não deve ser esquecido ao longo do tempo, pois além de advogado, Dr. Raimundo Lima foi vereador em várias legislaturas e exerceu interinamente, a nossa prefeitura por meses.
Que o leitor me conceda um parêntesis:
A sociedade não é estática. Desde Augusto Comte, Durkheim e outros sociólogos positivistas, nós aprendemos que os fatos sociais são mutáveis e relativos e os fatos jurídicos não fogem à regra, o que é proibido hoje, amanhã é permitido, a conduta do homem é que permeia e norteia as leis.
Os gregos criaram os Tribunais do Povo, os diskatas, Sócrates foi condenado beber cicuta por um desses tribunais, cujo crime maior foi ter corrompido a juventude do seu tempo com novos conhecimentos. Naquela época, o tráfico de influência entre os juízes e a política já influíam nas sentenças.
Os ingleses, os germânicos, os franceses, os romanos, cada um do seu jeito, fizeram dessa instituição do júri, o instrumento, para julgar os seus cidadãos, principalmente, os crimes de bruxaria, os crimes místicos, com a tutela da Igreja Católica, ao invés de sete juízes da sociedade, escolhido entre os mais probos, eram escolhidos doze jurados, número de apóstolos escolhido por Jesus Cristo.
Em nosso país, essa instituição surgiu ainda com D. Pedro, em 1822, para julgar os crimes contra vida, nos moldes da tradição romana na quantidade de juízes da sociedade. Atualmente, essa instituição é representada por sete homens de conduta ilibada, extraídos de um grupo de 300 ou 500 pessoas, de uma triagem de 21 cidadãos.
Vejo nessa instituição tradicional um modelo esgotado. A sociedade, hoje, requer além de conduta ilibada dos jurados, sensibilidade, postura crítica, discernimento e compromisso. A sociedade exige que esse modelo seja extinto ou aperfeiçoado com pessoas qualificadas tecnicamente e um número maior de jurados, imunes à retórica fluente e aos artifícios dos bons profissionais do direito e imunes à corrupção.
É do conhecimento do mais simples cidadão, as injustiças cometidas por esses tribunais quando o réu é pobre e o jeitinho que esses tribunais encontram para beneficiar os mais aquinhoados socialmente e quanta vida tem sido destruída em nome da justiça e de uma falsa isenção.
Parêntesis fechado, que os profissionais do direito, os renomados juízes, os legisladores e os mais proeminentes cidadãos políticos ouçam a voz do povo.
Eu e você, meu caro leitor, voltemos ao inesquecível rábula e puxando o fio da meada, aos fatos que deram origem ao nosso texto e ao título: “júri inesquecível”, porém, juro que não lhe trarei prejuízo de tempo e dinheiro se acrescentarmos alguns fatos pitorescos vividos pelo saudoso Dr. Raimundo Lima em sua longa trajetória política antes dos finalmente.
Homem correto, coração enorme, sensível, avesso à ingratidão e aos ingratos, pavio curto, certa feita encontrou-se com um velho conhecido que ele tinha tirado da cadeia. Pela intimidade, pela confiança, pediu-lhe o seu voto para vereador. O indivíduo mostrou-se prestimoso e solícito. Mas, receoso, disse-lhe que havia um senão, é que sicrano e fulano, velhos conhecidos, amigos no infortúnio, eram também candidatos à vereança, por isto, ele, eleitor, iria colocar os três nomes no bozó e o premiado seria o seu candidato. O velho causídico sempre com os nervos a flor da pele, sugeriu que o ingrato eleitor, colocasse no bozó a mãe dele e não o seu nome e foi embora bufando...
Prefeito interino de Itabuna, foi um dos primeiros chefes do executivo municipal, nos finais dos anos sessenta, que criou um programa de rádio, nos moldes do programa de rádio do presidente Lula. Um programa interativo, o povo participava. Tudo transcorria bem... Dr. Raimundo Lima dava conta do que estava fazendo do que ia fazer, quanto aplicou em obras, saúde, educação etc, etc. Idéia nova, administração transparente e compartilhada, o prefeito crescia dia-a-dia no coração dos munícipes, mas, a oposição perdendo terreno eleitoral, conhecia o seu temperamento impulsivo, o seu descomedimento de linguagem, telefonava-lhe com críticas desairosas, aí, o velho prefeito respondia ao seu interlocutor com impropérios e xingamentos.
Conta-se que o matreiro advogado curtia uma pescaria nos finais de semana com os amigos de pinga e do tabaco. Numa dessas pescarias, levou no embornal, uma marmita com uma gostosa galinha a molho pardo. Meio dia, o velho político preparou um fogo pra esquentar sua depenada e foi dar uns mergulhos no rio para abrir o apetite e espantar a inhaca, a morrinha, porém, quando voltou, “os amigos da onça” haviam comido sua galinha, deixando somente, as asas, os pés e alguns ossinhos descarnados. Dr. Raimundo Lima conteve-se, comeu o resto do seu fausto cardápio temperado de raiva e frustração e lhes preparou o troco. Algum tempo depois, convidou esses “amigos da onça” para outro passeio e na beira do rio entre um gole de cachaça e uma boa baforada de fumo de corda e alguns minguados bagres no cesto, matreiramente, deixou lá o seu cardápio à disposição dos seus “sagazes amigos” e foi tomar um gostoso banho, quando voltou, encontrou o que esperava: as asas e os pés... Irritado de mentirinha, gritou: “Quem comeu o meu urubu?” E, para justificar-lhes que o “animal bípede” no dizer do grego Diógenes, era um urubu, mostrou-lhes as penas. Só não vomitaram os bofes...
O salão repleto de cadeiras dobráveis e envernizadas, em frente, a mesa do juiz, assessorado por um escrivão, o promotor de justiça, nas laterais, as mesas do advogado de defesa e acusação e, no centro, o réu. O cenário fiel às tradições forenses, para mim, jovem imberbe, aquilo era um santuário da justiça, uma arena da lei, de um lado, o gladiador Wally Lima, imbatível promotor; do outro, a raposa dos tribunais de júri, o não menos imbatível, o rábula Raimundo Lima, ou melhor, Dr. Raimundo Lima.
Escolha dos jurados, nomes rejeitados pelos advogados, nomes aceitos, tudo nos conformes, instalou-se a sessão naquela manhã no fórum Ruy Barbosa, na cidade de Itabuna que culminou quase 72 horas depois.
Um crime passional cometido por uma pessoa do povo, um tal José Carlos dos Santos, trabalhador rural, conhecido na roda de amigos e inimigos por “Caxinguelê”, um pobre diabo, sem eira e nem beira, mas patrocinado pelo dono da fazenda. Soube-se ainda na leitura do processo que não era má pessoa. Pai de 8 filhos menores, matou a companheira por ciúme e bebedeira.
O auditório ficou superlotado. Não havia provas robustas que a vítima tivesse traído o marido. Algumas testemunhas: “ouvir dizer...”, “viram-na com papo...“, “bebendo juntos...”, mas nenhum flagra sexual efetivo, nem uma simples troca de beijos, ou, “mão naquilo” e “aquilo na mão”.
Todo crime é condenável, mas aquele crime não passaria de mais um crime de somenos importância para sociedade itabunense se não houvesse o matreiro Raimundo Lima de um lado e o intelectual promotor Wally Lima do outro, enfim, uma briga de egos com platéia garantida.
Processo lido, testemunhas, apartes, réplicas, tréplicas, intervalos, tudo dentro do convencional. Dr. Wally sustentou a tese de crime doloso e motivo fútil - ciúme injustificado. Carregou nas tintas, pintou o quadro de um facínora: um péssimo pai de família, um péssimo filho, um pinguço irresponsável, que torrava o dinheiro da feira com cachaça e jogo de azar. A vítima fazia o papel de pai e mãe e, na pedra do rio, ela obtinha o sustento dos filhos lavando a roupa da patroa e fazendeiras vizinhas. Uma mulher guerreira que teve o seu primeiro filho aos 13 anos de idade com esse bruto e aos trinta e poucos anos de vida, ele ceifou-lhe a existência. O homem possuía uma retórica...
Lia-se na fisionomia da maioria dos jurados e da platéia, pela oratória rebuscada do promotor, que eles entendiam, mas não compreendiam, ouviam, mas não escutavam, raciocínio erudito, mas inútil, como um atleta esforçado, mas desprovido de talento, foi assim o desfecho da tese de acusação do Dr. Wally Lima.
No último dia do júri, o velho causídico estava inspirado, derrubou a tese do promotor, provou que a mulher traía o marido, conseguiu juntar aos autos um bilhete de um suposto amante, que o réu tinha ao seu favor toda sua comunidade, que o pobre diabo embora gostasse de tomar uma branquinha seria incapaz de matar uma mosca, menos ainda, não possuía dinheiro para comprar um revólver, que a pecha de suspeito foi em decorrência de ser o marido da vítima, que a arma do crime não foi encontrada, que no dia do crime o réu estava bandeirando cacau, testemunhas de defesa ratificaram, etc, etc, etc.
Uma mulher de meia idade, sentado na primeira fila da platéia, de quando em vez, choramingava baixinho, porém, quando o Dr. Raimundo Lima, a apontava, cobrando dos jurados sensibilidade, justiça com a mãe do pobre coitado, que os filhos da vítima ficaram sem a mãe, que algum desalmado lhe tirou a vida, mas que o Conselho de Sentença não deixasse atrás das grades o único meio de sobrevivência daquela pobre senhora (apontava a chorona) e dos seus netos.
O resultado foi uma barbada. O réu foi considerado “inocente”, por sete votos a zero. Muito tempo depois, soube-se que àquela senhora não era genitora do réu nem avó das crianças e o réu não era “inocente”.
O talento fez a diferença, in dubio pro réu...

Itabuna, 04 de julho de 2009.
Autor: Rilvan Batista de Santana .