D E M O C R A C I A

D E M O C R A C I A
R. Santana

"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto".
(Rui Barbosa)
Um grande amigo escreveu parabenizando-me pelos modestos artigos que tenho escrito toda semana e transmitido aos amigos virtuais. Seus elogios fizeram-me lembrar do saudoso professor Mateus que brincava dizendo: ”para mim os amigos não têm defeitos, mas para os inimigos se não tiverem eu os coloco”. Entretanto, esse amigo não fez somente elogios, lembrou-me que alguns artigos eram publicáveis porque estávamos numa democracia. Lembrança e argumento inquestionáveis...
Herdamos dos gregos as práticas democráticas. Aristóteles fundiu os termos democracia e república. Para ele, a democracia poderia ser direta e representativa, A direta é a forma mais exercitada pelos países contemporâneos. Aristóteles achava-a nociva: “... como defender os direitos das minorias contra a tirania das maiorias?” E, em seu livro Política recomenda a república que é uma democracia mais representativa. Na república escolhemos as pessoas para nos representar. Sempre em sintonia com os nossos desejos e aspirações - em quanto sociedade. Na democracia direta, escolhemos pessoas para executar e governar, às vezes, na contramão de boa parcela da sociedade.
Ele tinha razão. Hoje, países como Cuba e China juram de pés juntos que são democráticos... Cuba com ditadura de meio século e China com seu regime comunista desde Mao Tse-Tug, é a ditadura de um partido.
A democracia representativa é o modelo que mais condiz com o mundo atual. Face aos escândalos de corrupção e de malversação do dinheiro público por elementos do governo do PT, se fosse numa democracia representativa à francesa ou alemã teria havido uma renovação imediata do governo. Com a saída do primeiro ministro e o restante do gabinete Ficaria isento de qualquer responsabilidade o presidente, o chefe de estado. O parlamentarismo é sem dúvida, a principal forma de governo do mundo atual. As monarquias constitucionais tendem a perdurar por estarem embasadas em tradições milenares e pelo fato do povo ser representado por um governo parlamentar. É comum o dito popular: “reina, mas não governa”. O chefe de estado tem função mais diplomática, representativa, do que se imiscuir no dia-a-dia da rotina administrativa.
As nossas repúblicas americanas se inspiraram nos EUA. A autoridade de governo e de estado está centrada no presidente da república. Ele é o responsável pelas mazelas ou bem estar do seu governo. Notadamente, é o presidente que nomeia seu staff. Cabe-lhe o juízo e escolha dos seus auxiliares. Por isto, ele não pode se eximir de responsabilidade do que se passa no governo.
A ferramenta que se usa para externar a vontade do povo é o voto. O voto foi usado pela primeira vez pelos gregos. A História registra que Sólon, governante grego, foi o primeiro a instituir o voto obrigatório. Hoje, na maioria dos países democráticos, o voto é o principal instrumento de cidadania política e o exerce por um dever de consciência e não por uma força da lei eleitoral.
No Brasil a democracia (governo do povo), nunca teve uma linha uniforme. A História registra oscilações ao longo do tempo, desde o seu descobrimento. O Brasil já foi dividido em capitanias hereditárias, colônia, vice-reino, monarquia, república, ditadura getulista, ditadura militar... até o período atual. A verdade exige que se diga que o país vive um momento democrático excepcional. As instituições públicas funcionando, os direitos individuais preservados, a imprensa transparente e os poderes da república desempenham seu papel com autonomia e independência.
Aqui, o exercício de plena cidadania andou capenga durante várias décadas. Excluiu-se o direito de voto dos negros, dos analfabetos e das mulheres. Além do uso do “voto de cabresto” que os coronéis impunham às pessoas de sua influência. Porém, foi no governo getulista que a mulher brasileira começou votar. O Decreto nº. 21.076 de 24.02.1932, no se Artigo nº. 2, que todos brasileiros maiores de 21 anos independente do sexo, tinham direito a voto e na Assembléia Nacional Constituinte de 1933, tem sua primeira deputada mulher, a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz. Terminava em Carlota uma luta da educadora baiana Leolinda de Figueiredo Daltro, com passagem por Goiás, passa morar no Rio de Janeiro e em 1910 funda a Junta Feminina, engajando-se na campanha presidencial de Hermes da Fonseca contra o civilista Ruy Barbosa.
Eis aí meu amigo a resposta acima. A democracia não é apanágio de um governo e sim da sociedade. Por natureza todo homem é tirano. Quando assume o poder gostaria que sua vontade estivesse acima das demais. Acho que Rousseau não teve razão em afirmar: “o homem nasce bom e a sociedade o perverte”. É sabido que o homem nasce com todos os instintos animais e a sociedade o educa e lapida.

Autor: Rilvan Batista de Santana
Academia de Letras de Itabuna - ALITA